A União Europeia e a Segurança Humana: reflexões conceptuais e desafios de operacionalização

The European Union and Human Security: Conceptual reflections and operational challenges

Resumo

A partir de meados do Século XX registou-se uma profunda mudança no modo como a segurança é estudada na literatura académica e como é conceptualizada e projetada pela cultura estratégica e praxis dos Estados. Nesse sentido, tem-se vindo a assumir a necessária interdependência entre a segurança Estatal e a segurança dos indivíduos e comunidades, para uma resposta eficaz perante as novas ameaças transnacionais. Um dos conceitos dos estudos críticos de segurança que se tem vindo a associar a esta abordagem é o de Segurança Humana (SH). A ausência de consenso na sua definição permite apenas identificar alguns elementos complementares centrados no indivíduo e na comunidade, deixando em aberto algumas críticas em relação à sua operacionalidade e inclusão na política externa dos Estados ou ações das organizações internacionais. Ora, uma das dimensões que este artigo pretende questionar é se o paradigma da Segurança Humana pode ser orientado para o desenvolvimento de uma cultura estratégica da União Europeia (UE) no domínio das missões de gestão de crise. Por outras palavras, esta reflexão questiona se a UE pode reforçar o seu estatuto de ator de gestão de crises internacionais, baseado num novo tipo de cultura estratégica alicerçada na SH. Deste modo, o objetivo geral desta reflexão é contribuir para uma discussão mais ampla com alguma visões críticas sobre a forma como a UE, enquanto ator global de paz, pode ou não desenvolver uma cultura estratégica baseada em capacidades civis e militares, de acordo com os principais valores e princípios do conceito de Segurança Humana.