A caixa de Pandora

Discussão do processo eleitoral no primeiro liberalismo português

Resumo

Hugo Carvalho de Matos Fernandez

Licenciado em História pela Faculdade de Letras da Universidade Clássica de Lisboa e Doutorado em Sociologia pela Universidade de Évora, com uma tese sobre “Discursos de Poder na Transição do Antigo Regime para o Liberalismo” (2010).

Investigador integrado do Centro de Investigação em Ciência Política da Universidade de Évora.

A caixa de Pandora

Discussão do processo eleitoral no primeiro liberalismo português

RESUMO

A implantação do liberalismo em Portugal e a consagração do princípio da soberania nacional através dos mecanismos da representação política fizeram da questão eleitoral uma matéria de enorme relevo. Não admira, por isso, a extensão e o detalhe com que as questões ligadas ao processo eleitoral são debatidas no parlamento vintista aquando da elaboração da nossa primeira Constituição (1822). Num momento em que se comemora o bicentenário do nosso primeiro período liberal (1820-1823), a matéria eleitoral reflete não só as incidências de uma conjuntura histórica problemática, como a essência do sistema social e político que se queria estabelecer, nomeadamente na construção da relação complexa entre liberalismo e democracia.

PALAVRAS-CHAVE:

Liberalismo, soberania nacional, cidadania, eleições, modalidades e tipos de escrutínio

 Pandora’s box

Electoral debate in the first portuguese liberalism

ABSTRACT:

The implantation of liberalism in Portugal and the consecration of national sovereignty principle through the mechanisms of political representation have made of the electoral question a matter of huge relevance. No wonder the extension and detail in which the issues connected with the electoral process were debated in the vintista parliament when our first Constitution (1822) was being elaborated. In a time in which is celebrated the bicentennial anniversary of our first liberal period (1820-1823), electoral matter reflects not only the occurrences of a problematic history conjuncture, but the essence of the social and political system that where to be established, namely upon the complex relation between liberalism and democracy.

KEYWORDS:

Liberalism, national sovereignty, citizenship, elections, polling modalities and types