Dar voz aos cidadãos: Debate eleitoral na elaboração da Constituição vintista
Giving voice to citizens: Electoral debate in the drafting of the Vintista (”twentist”) Constitution
DOI:
https://doi.org/10.21814/perspectivas.129Palavras-chave:
Liberalismo, Soberania Popular, Eleições, Paradigma Igualitário, Sufrágio UniversalResumo
A implantação do liberalismo e a consagração do princípio da soberania nacional através dos mecanismos da representação política significaram não só o envolvimento dos cidadãos na governação de cada país por via essencialmente eleitoral – na escolha dos representantes mandatados para exercer o poder em nome do interesse coletivo – como a consideração igualitária da condição cívica, atestando simultaneamente a passagem do súbdito a cidadão e a assunção deste último enquanto indivíduo portador de iguais direitos e deveres. É neste contexto teórico que enquadraremos a análise da problemática eleitoral na vigência do período inicial do liberalismo português (1820-1823), focando-nos na discussão parlamentar que levou à elaboração da nossa primeira Constituição (1822) e à determinação do âmbito ou extensão social
do direito de voto então consagrado.
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Referências
Almeida, Pedro Tavares de. 1991. Eleições e caciquismo no Portugal oitocentista (1868-1890). Lisboa: Difel.
Almeida, Pedro Tavares de. 1998. Legislação eleitoral portuguesa 1820-1926. Lisboa: Presidência do Conselho de Ministros/INCM.
Almeida, Pedro Tavares de. 2010. “Eleitores, voto e res-política em Portugal, coordenação de Fernando Catroga e Pedro Tavares de Almeida. Lisboa: Assembleia da República/Biblioteca Nacional de Portugal: 60-89.
Aurélio, Diogo Pires. 2009. Representação política - Textos clássicos. Lisboa: Livros Horizonte.
Azimi, Vida. 2003. “Souveraineté nationale et conception française de la citoyenneté.” In Citoyenneté, souveraineté, société civile, direção de Pascale Gonod e Jean-Pierre Du- bois: 21-31. Paris: Dalloz.
Burdeau, Georges. 1979. Le libéralisme. Paris : Seuil.
Canaveira, Manuel Filipe Cruz. 1988. Liberais moderados e constitucionalismo moderado (1814-1852). Lisboa: INIC.
Canfora, Luciano. 2007. A democracia: história de uma ideologia. Lisboa: Edições 70.
Catroga, Fernando, e Almeida, Pedro Tavares de.2010. Respublica – Cidadania e representação política em Portugal. Lisboa: Assembleia da República/Biblioteca Nacional de Portugal.
Coelho, Maria Helena da Cruz. 2006. "As Cortes e o Parlamento em Portugal. 750 anos das Cortes de Leiria de 1254."In Atas do Congresso Internacional, Leiria, 26 a 28 de novembro, 2004. Lisboa: Assembleia da República/Câmara Municipal de Leiria.
Cortes Constituintes. 1999 [1822]. Constituição Política da Monarquia Portuguesa. Lisboa: Manuel Gomes.
Cortes Constituintes.1821-1822. Diário das Cortes Gerais, Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa. Imprensa Nacional: Vols. III-IX. Lisboa.
Dubois, Jean-Pierre. 2003. “Citoyenneté, citoyennetés”. In Citoyenneté, souveraineté, société civile, direção de Pascal Gonod e Jean-Pierre Dubois: 49-67. Paris: Dalloz.
Fernandez, Hugo M. 2010. "Discursos de poder na transição do Antigo Regime para o Liberalismo. A emergencia do paradigma igualitário. "Tese de Doutoramento, Universidade de Évora, Portugal.
Garrigou, Alain. 2002. Histoire sociale du suffrage universel en France, 1848-2000. Paris: Seuil.
Goldmann, Lucien. 1984. Epistemologia e filosofia
política. Lisboa: Presença.
Gonod, Pascal, e Jean-Pierre Dubois. 2003. Citoyenneté, souveraineté, société civile. Paris: Dalloz.
Gueniffey, Patrice. 2001. La Revolución francesa y las elecciones. México: Fondo de Cultura Económica.
Hobsbawm, Eric John. 1992. Naciones y nacionalismo desde 1780. Barcelona: Crítica.
Hugo, Victor. 1986 [1862]. Os Miseráveis. Barcelos: Livraria Civilização.
Jardin, André. 1989. Historia del liberalismo político. México: Fondo de Cultura Económica.
Lefort, Claude. 2001. Essais sur le politique, XIX – XX siècles. Paris: Seuil.
Macpherson,Crawford B.1997.Lademocracialiberalysu época. Madrid: Alianza.
Manin, Bernard. 2006. Principes du gouvernement représentatif. Paris: Flammarion.
Marshall, T. H., e Bottomore, Tom. 1998. Ciudadanía y clase social. Madrid: Alianza.
Mónica, Maria Filomena. 1996. “As reformas eleitorais no constitucionalismo monárquico 1852-1910.” Análise Social 139: 1039-1084.
Ribeiro, Maria Manuela Tavares. 2006. “O direito de voto nos debates parlamentares de oitocentos (1820-1851).” In As Cortes e o Parlamento em Portugal. 750 anos das Cortes de Leiria de 1254. Atas do Congresso Internacional. Lisboa:
Romanelli, Raffaele. 2010. “Cidadania e representação política na Europa liberal”. In Respublica – Cidadania e representação política em Portugal, coordenação de Fernando Catroga e Pedro Tavares de Almeida: 290-303. Lisboa: Assembleia da República/Biblioteca Nacional de Portugal.
Rosanvallon, Pierre. 2002. Le sacre du citoyen. Histoire du suffrage universel en France. Paris : Gallimard.
Rosanvallon, Pierre. 2002a. Le peuple introuvable. Histoire de la représentation démocratique en France. Paris : Gallimard.
Santos, Fernando Piteira. 1975. Geografia e Economia da Revolução de 1820. Lisboa: Europa-América.
Schnapper, Dominique. 2002. Qu’est-ce que la citoyenneté? Paris: Gallimard.
Serrão, Joel. 1981. Dicionário de História de Portugal. Porto: Figueirinhas.
Tengarrinha, José Manuel. 1981. “Sistemas Eleitorais”. In Dicionário de História de Portugal, coordenação de Joel Serrão: 290-303. Porto: Figueirinhas.
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