Problems of Democratic Transition in Mozambique: A Look over Two Decades of Electoral Politics

Problemas da transição democrática em Moçambique: um olhar sobre duas décadas de política eleitoral

Resumo

Independent from Portuguese colonial system in 1975, the new-born Mozambique elected Marxism-Leninism political ideology to guide its future. However, forced by an endemic socio-economic crisis generated by a brutal civil war that started two years after the national independence, the country started a series of economic and political reforms in the early 1980s that resulted in the peace agreement in 1992 and its first multiparty elections in 1994. This process has been acclaimed worldwide as one of the most peaceful and successful post-conflict socio-political transition. Indeed, the process of democratisation in Mozambique can be considered successful in the sense that it was able to keep alive peace and socio-economic stability in the country. However, analysing the political developments of the last twenty years, this paper argues that the democratic system in Mozambique did not experience any appreciable progress toward the consolidation of the multiparty politics. In fact, the electoral politics in Mozambique is being shadowed by multiple electoral malpractices that are preventing the development of democratic institutions necessary to the development and consolidation of any multiparty and inclusive political system. In this perspective, this paper acknowledges the necessity of deep institutional reforms in order to mitigate the shortcomings of the democratic system in Mozambique.

Resumo

Independente do sistema colonial português de 1975, o recém-nascido país de Moçambique elegeu a ideologia política marxismo-leninista para orientar o seu futuro. No entanto, forçado por uma crise socioeconómica endémica gerada por uma guerra civil brutal que começou dois anos após a independência nacional, o país iniciou uma série de reformas económicas e políticas no início dos anos 80 que resultaram no acordo de paz em 1992 e as primeiras eleições multipartidárias em 1994. Este processo tem sido aclamado em todo o mundo como uma das transições sócio-políticas mais pacíficas e bem sucedidas pós-conflito. De facto, o processo de democratização em Moçambique pode ser considerado bem-sucedido, no sentido em que foi capaz de manter a paz e a estabilidade socioeconómica no país. No entanto, analisando os desenvolvimentos políticos dos últimos vinte anos, este artigo argumenta que o sistema democrático em Moçambique não sofreu nenhum progresso apreciável em direção à consolidação da política multipartidária. De facto, a política eleitoral em Moçambique está a ser encoberta por múltiplas práticas ilícitas eleitorais que impedem o desenvolvimento de instituições democráticas necessárias ao desenvolvimento e consolidação de qualquer sistema político multipartidário e inclusivo. Nesta perspectiva, este documento reconhece a necessidade de profundas reformas institucionais para mitigar as deficiências do sistema democrático em Moçambique.