A União Europeia e a (in)segurança no Mediterrâneo e Balcãs: estratégias, vulnerabilidades e desafios
The European Union, migrations and (in)security: strategies, vulnerabilities and challenges
DOI:
https://doi.org/10.21814/perspectivas.93Palavras-chave:
European Union, Immigration, Asylum, Securitization, PolitizationResumo
esde Março de 2015, a União Europeia (UE) tem sido confrontada com uma pressão migratória sem precedentes a partir das rotas do Mediterrâneo e dos Balcãs, naquela que é já considerada a maior crise humanitária desde o final da segunda guerra mundial. Uma análise detalhada da questão conduz-nos a duas evidências empíricas. A primeira, relativamente à resposta da UE enquanto tal que se caracteriza simultaneamente por uma incapacidade de gestão das expectativas e consensos entre os Estados Membros e por uma aparente securitização da política de imigração e asilo com o progressivo reforço da dimensão externa da segurança interna da União. A segunda, relativamente à politização dos movimentos migratórios e a expansão do islamismo por alguns partidos e movimentos com pendor populista extremista um pouco por toda a Europa, tal como ilustrado nas mais recentes eleições na Holanda ou França ou na Alemanha a breve trecho. Assim, este artigo pretende dar um contributo a este debate, traçando o percurso, impacto e eficácia da abordagem da UE como ator de segurança, bem assim explorando as vulnerabilidades e desafios atuais que se oferecem à UE e aos Estados-membros neste domínio.
Downloads
Referências
Betts, Alexander, e Paul Colier. 2017. Refuge: Transforming a broken refugee system. UK: Penguin Allen Lane.
Betts, Alexander, Louise Bloom, Josiah Kaplan, e Naokiho Omata. 2016. Refugee Economies: Forced Displacement and Development. Oxford: Oxford University Press.
Bossong, Raphael, e Mark Rhinard. 2013. ”The EU Internal Security Strategy – towards a more coherent approach to EU security?” Studia Diplomatica LXVI-2.
Brady, Hugo. 2014. “Mare Europaeum: tackling Mediterranean migration.” European Union Institute for Security Studies (EUISS). Brief issue 25.
Brandão, Ana Paula. 2015. “O nexo interno-externo na narrativa securitária da União Europeia.” JANUS.NET e-journal of International Relations 6(1).
Buzan, Barry, Ole Waever, e Jaap Wilde. 1998. Security: A New Framework for Analysis. Boulder-CO: Lynne Rienner Publishers.
Carrera, Sergio, Stevens Blockmans, Daniel Gros, e Elspeth Guild. 2015. ”The EU’s Response to the Refugee Crisis Taking Stock and Setting Policy Priorities”. In CEPS Commentary. Bruxelas: Centre for European Policy Studies.
Carrera, Sergio, Daniel Gros, e Elspeth Guild. 2015. “What priorities for the new European agenda on migration?”. In CEPS Commentary. Bruxelas: Centre for European Policy Studies.
Comissão Europeia. (n/d) “Asylum quarterly report – Eurostat statistics explained”.
Comissão Europeia. 2017. ”Comissão apela a novos esforços no sentido de pôr em prática medidas de solidariedade no quadro da Agenda Europeia da Migração”, Press Release, 2 de março.
Comissão Europeia. 2015a. Agenda Europeia de segurança. Bruxelas: European Comission.
Comissão Europeia. 2015b. A agenda europeia para as Migrações. Bruxelas: European Comission.
Comissão Europeia. 2015c. ”Reunião extraordinária do Conselho Europeu, 23/04/2015”, Reuniões, 23 de abril.
Comissão Europeia. 2015d. ”Comissão Europeia faz progressos na Agenda da Migração” Press Release, 27 de maio.
Comissão Europeia. 2014. Sistema Europeu Comum de Asilo. Luxemburgo: European Comission.
Conselho Europeu. 2010a. Estratégia da Segurança Interna da União Europeia: Rumo a um Modelo Europeu de Segurança (5842/2/10rev 2).
Conselho Europeu. 2010b. Programa de Estocolmo: Uma Europa Aberta e Segura que Proteja os Cidadãos (2010/C115/01).
Dinheiro Vivo. 2015. “Cronologia dos principais naufrágios no Mediterrâneo”, Dinheiro Vivo, 20 de abril.
Eriksson, Johan, e Mark Rhinard. 2009. “The Internal-External Security nexus – Notes on an emerging research agenda.” Cooperation and conflict: Journal of Nordic International Studies Association 44(3): 243:267.
ESPAS - European Strategy and Policy Analysis System. 2012. Global trends 2030 – Citizens in an interconnected and polycentric world. European Union Institute for Security Studies (EUISS).
Greven, Thomas. 2016. The Rise of Right-wing Populism in Europe and the United States - a Comparative Perspective. Washington D.C.: Friedrich Ebert Stiftung.
Hackett, Conrad. 2016. “5 facts about the Muslim population in Europe”, Pew Research, 19 de julho.
International Organization for Migration. 2017. “Mediterranean Update - Migration Flows Europe: Arrivals and Fatalities” January 31.
Lutterbeck, Derek. 2007. “Blurring the dividing line: the convergence of internal and external security in Western Europe.” European Security 14(2): 231-253.
Monar, Jörg. 2013. “The EU’s growing role in the external AFSJ domain: factors, framework and forms of action.” Cambridge Review of International Affairs 27(1): 147-166.
Parkes, Roderick, e Annelies Pauwels. 2017. “The EU migration crisis Getting the numbers right.” Brief issue 9. European Union Institute for Security Studies (EUISS).
Parkes, Roderick. 2016a. “People on the move - The new global (dis)order.” European Union Institute for Security Studies (EUISS).
Parkes, Roderick. 2016b. “The internal-external nexus: Rebordering Europe.” European Union Institute for Security Studies (EUISS).
Pastore, Ferruccio. 2001. “Reconciling the Prince’s two ‘arms’ – internal-external security policy coordination.” Institute for Security Studies (EUISS).
Peers, Steve. 2015. ”Relocation of Asylum-Seekers in the EU: Law and Policy”. EU Law Analysis Blog.
Pew Research Center. 2016. “Origins and destinations of the World’s Migrants, from 1990-2015.” Global Attitudes Trends, 17 de maio.
Toje, Asle. 2008. “The consensus expectations gap: ex- plaining Europe’s Ineffective Foreign Policy.” Security Dialogue 39(1): 121-141.
Trauner, Florian. 2017. “The EU visa suspension mechanism.” European Union Institute for Security Studies (EUISS).
Trauner, Florian. 2011. “The internal-external security nexus: more coherence under Lisbon?” European Union Institute for Security Studies (EUISS).
Wolff, Sarah, Nicole Wichmann, e Gregory Mounier. 2009. “The External Dimension of Justice and Home Affairs: A Different Security Agenda for the EU?” Journal of European Integration 31(1): 9-23.
Woolley, Agnes. 2012. “Outsourcing responsabilities: punitive asylum regime.”
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Secção
Licença
Direitos de Autor (c) 2017 Perspectivas
Este trabalho encontra-se publicado com a Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0.
Authors must be sure that they have permission to reproduce copyright material, prior to submitting their articles to this Journal.
Authors must secure permission if they have permission to reproduce figures, tables, or any extract from the text of another source. This applies to direct reproduction as well as to any derivative reproduction.
In assigning copyright, authors retain their right to use their own material elsewhere, provided that the Journal is acknowledged as the original place of publication, and the Editorial Team is notified in writing in advance.
Further information on copyright policy please contact info@perspectivasjournal.com