A União Europeia e a (in)segurança no Mediterrâneo e Balcãs: estratégias, vulnerabilidades e desafios

The European Union, migrations and (in)security: strategies, vulnerabilities and challenges

Autores

  • Ana Isabel Xavier Department of Political Studies of the Faculty of Social and Human Sciences, Nova University of Lisbon (FCSH-UNL).

DOI:

https://doi.org/10.21814/perspectivas.93

Palavras-chave:

European Union, Immigration, Asylum, Securitization, Politization

Resumo

esde Março de 2015, a União Europeia (UE) tem sido confrontada com uma pressão migratória sem precedentes a partir das rotas do Mediterrâneo e dos Balcãs, naquela que é já considerada a maior crise humanitária desde o final da segunda guerra mundial. Uma análise detalhada da questão conduz-nos a duas evidências empíricas. A primeira, relativamente à resposta da UE enquanto tal que se caracteriza simultaneamente por uma incapacidade de gestão das expectativas e consensos entre os Estados Membros e por uma aparente securitização da política de imigração e asilo com o progressivo reforço da dimensão externa da segurança interna da União. A segunda, relativamente à politização dos movimentos migratórios e a expansão do islamismo por alguns partidos e movimentos com pendor populista extremista um pouco por toda a Europa, tal como ilustrado nas mais recentes eleições na Holanda ou França ou na Alemanha a breve trecho. Assim, este artigo pretende dar um contributo a este debate, traçando o percurso,  impacto e eficácia da abordagem da UE como ator de segurança, bem assim explorando as vulnerabilidades e desafios atuais que se oferecem à UE e aos Estados-membros neste domínio.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

Betts, Alexander, e Paul Colier. 2017. Refuge: Transforming a broken refugee system. UK: Penguin Allen Lane.

Betts, Alexander, Louise Bloom, Josiah Kaplan, e Naokiho Omata. 2016. Refugee Economies: Forced Displacement and Development. Oxford: Oxford University Press.

Bossong, Raphael, e Mark Rhinard. 2013. ”The EU Internal Security Strategy – towards a more coherent approach to EU security?” Studia Diplomatica LXVI-2.

Brady, Hugo. 2014. “Mare Europaeum: tackling Mediterranean migration.” European Union Institute for Security Studies (EUISS). Brief issue 25.

Brandão, Ana Paula. 2015. “O nexo interno-externo na narrativa securitária da União Europeia.” JANUS.NET e-journal of International Relations 6(1).

Buzan, Barry, Ole Waever, e Jaap Wilde. 1998. Security: A New Framework for Analysis. Boulder-CO: Lynne Rienner Publishers.

Carrera, Sergio, Stevens Blockmans, Daniel Gros, e Elspeth Guild. 2015. ”The EU’s Response to the Refugee Crisis Taking Stock and Setting Policy Priorities”. In CEPS Commentary. Bruxelas: Centre for European Policy Studies.

Carrera, Sergio, Daniel Gros, e Elspeth Guild. 2015. “What priorities for the new European agenda on migration?”. In CEPS Commentary. Bruxelas: Centre for European Policy Studies.

Comissão Europeia. (n/d) “Asylum quarterly report – Eurostat statistics explained”.

Comissão Europeia. 2017. ”Comissão apela a novos esforços no sentido de pôr em prática medidas de solidariedade no quadro da Agenda Europeia da Migração”, Press Release, 2 de março.

Comissão Europeia. 2015a. Agenda Europeia de segurança. Bruxelas: European Comission.

Comissão Europeia. 2015b. A agenda europeia para as Migrações. Bruxelas: European Comission.

Comissão Europeia. 2015c. ”Reunião extraordinária do Conselho Europeu, 23/04/2015”, Reuniões, 23 de abril.

Comissão Europeia. 2015d. ”Comissão Europeia faz progressos na Agenda da Migração” Press Release, 27 de maio.

Comissão Europeia. 2014. Sistema Europeu Comum de Asilo. Luxemburgo: European Comission.

Conselho Europeu. 2010a. Estratégia da Segurança Interna da União Europeia: Rumo a um Modelo Europeu de Segurança (5842/2/10rev 2).

Conselho Europeu. 2010b. Programa de Estocolmo: Uma Europa Aberta e Segura que Proteja os Cidadãos (2010/C115/01).

Dinheiro Vivo. 2015. “Cronologia dos principais naufrágios no Mediterrâneo”, Dinheiro Vivo, 20 de abril.

Eriksson, Johan, e Mark Rhinard. 2009. “The Internal-External Security nexus – Notes on an emerging research agenda.” Cooperation and conflict: Journal of Nordic International Studies Association 44(3): 243:267.

ESPAS - European Strategy and Policy Analysis System. 2012. Global trends 2030 – Citizens in an interconnected and polycentric world. European Union Institute for Security Studies (EUISS).

Greven, Thomas. 2016. The Rise of Right-wing Populism in Europe and the United States - a Comparative Perspective. Washington D.C.: Friedrich Ebert Stiftung.

Hackett, Conrad. 2016. “5 facts about the Muslim population in Europe”, Pew Research, 19 de julho.

International Organization for Migration. 2017. “Mediterranean Update - Migration Flows Europe: Arrivals and Fatalities” January 31.

Lutterbeck, Derek. 2007. “Blurring the dividing line: the convergence of internal and external security in Western Europe.” European Security 14(2): 231-253.

Monar, Jörg. 2013. “The EU’s growing role in the external AFSJ domain: factors, framework and forms of action.” Cambridge Review of International Affairs 27(1): 147-166.

Parkes, Roderick, e Annelies Pauwels. 2017. “The EU migration crisis Getting the numbers right.” Brief issue 9. European Union Institute for Security Studies (EUISS).

Parkes, Roderick. 2016a. “People on the move - The new global (dis)order.” European Union Institute for Security Studies (EUISS).

Parkes, Roderick. 2016b. “The internal-external nexus: Rebordering Europe.” European Union Institute for Security Studies (EUISS).

Pastore, Ferruccio. 2001. “Reconciling the Prince’s two ‘arms’ – internal-external security policy coordination.” Institute for Security Studies (EUISS).

Peers, Steve. 2015. ”Relocation of Asylum-Seekers in the EU: Law and Policy”. EU Law Analysis Blog.

Pew Research Center. 2016. “Origins and destinations of the World’s Migrants, from 1990-2015.” Global Attitudes Trends, 17 de maio.

Toje, Asle. 2008. “The consensus expectations gap: ex- plaining Europe’s Ineffective Foreign Policy.” Security Dialogue 39(1): 121-141.

Trauner, Florian. 2017. “The EU visa suspension mechanism.” European Union Institute for Security Studies (EUISS).

Trauner, Florian. 2011. “The internal-external security nexus: more coherence under Lisbon?” European Union Institute for Security Studies (EUISS).

Wolff, Sarah, Nicole Wichmann, e Gregory Mounier. 2009. “The External Dimension of Justice and Home Affairs: A Different Security Agenda for the EU?” Journal of European Integration 31(1): 9-23.

Woolley, Agnes. 2012. “Outsourcing responsabilities: punitive asylum regime.”

Publicado

2017-06-05

Como Citar

Xavier, A. I. (2017). A União Europeia e a (in)segurança no Mediterrâneo e Balcãs: estratégias, vulnerabilidades e desafios: The European Union, migrations and (in)security: strategies, vulnerabilities and challenges. Perspectivas - Journal of Political Science, 16, 36–48. https://doi.org/10.21814/perspectivas.93

Edição

Secção

Artigos