Partidos e Independentes nos Vários Níveis de Governo: Portugal no Contexto Europeu

Parties and Independents at Various Levels of Government: Portugal in the European Context

Abstract

Em Portugal a Constituição de 1976 estabeleceu uma democracia representativa, mediada pelos partidos políticos. Três décadas e meia depois pretende-se apurar a importância real dos partidos, tanto a nível local, como central e mesmo supra-nacional, e as relações entre estes vários níveis, comparando o caso Português a outros casos a nível europeu. Uma parte significativa das actuais políticas inclui mobilidade vertical, tanto ascendente, como descendente: das Autarquias para a Assembleia da República e daí para o Parlamento Europeu e vice-versa, passando ou não por cargos no governo, em empresas públicas, clubes de futebol e em instituições europeias e internacionais. Em todos estes casos a posição no partido dentro tem uma importância fundamental, que é objecto de análise aprofundada, para melhor conhecimento do funcionamento partidário português e para a comparação entre os governos central e local e o papel que os partidos representam em cada um destes níveis. O fenómeno das candidaturas independentes é aqui apresentado como um desafio colocado ao sistema político e uma hipótese de trabalho que pode testar a importância dos partidos e a respectiva implantação na sociedade.

Resumo

Em Portugal a Constituição de 1976 estabeleceu uma democracia representativa, mediada pelos partidos políticos. Três décadas e meia depois pretende-se apurar a importância real dos partidos, tanto a nível local, como central e mesmo supra-nacional, e as relações entre estes vários níveis, comparando o caso Português a outros casos a nível europeu. Uma parte significativa das actuais políticas inclui mobilidade vertical, tanto ascendente, como descendente: das Autarquias para a Assembleia da República e daí para o Parlamento Europeu e vice-versa, passando ou não por cargos no governo, em empresas públicas, clubes de futebol e em instituições europeias e internacionais. Em todos estes casos a posição no partido dentro tem uma importância fundamental, que é objecto de análise aprofundada, para melhor conhecimento do funcionamento partidário português e para a comparação entre os governos central e local e o papel que os partidos representam em cada um destes níveis. O fenómeno das candidaturas independentes é aqui apresentado como um desafio colocado ao sistema político e uma hipótese de trabalho que pode testar a importância dos partidos e a respectiva implantação na sociedade.