A União Europeia e a Segurança Humana: reflexões conceptuais e desafios de operacionalização

The European Union and Human Security: Conceptual reflections and operational challenges

Abstract

From the mid-twentieth century there was a profound change in the way security is studied in the academic literature and how it is conceptualized and designed by the strategic culture and praxis of states. In this sense, the necessary interdependence between state security and the security of individuals and communities has been assumed to respond effectively to new transnational threats. One of the concepts of critical safety studies that has been associated with this approach is that of Human Security (SH). The lack of consensus in its definition allows only identifying some complementary elements centered on the individual and the community, leaving open some criticisms regarding its operability and inclusion in the foreign policy of the states or actions of international organizations. However, one of the dimensions that this article intends to question is whether the Human Security paradigm can be oriented towards the development of a strategic European Union (EU) culture in the field of crisis management missions. In other words, this reflection asks whether the EU can strengthen its status as an international crisis management actor based on a new type of strategic culture based on HS. Thus, the overall objective of this reflection is to contribute to a broader discussion with some critical views on how the EU, as a global peace actor, may or may not develop a strategic culture based on civilian and military capabilities, in accordance with the main values and principles of the concept of Human Security.

Resumo

A partir de meados do Século XX registou-se uma profunda mudança no modo como a segurança é estudada na literatura académica e como é conceptualizada e projetada pela cultura estratégica e praxis dos Estados. Nesse sentido, tem-se vindo a assumir a necessária interdependência entre a segurança Estatal e a segurança dos indivíduos e comunidades, para uma resposta eficaz perante as novas ameaças transnacionais. Um dos conceitos dos estudos críticos de segurança que se tem vindo a associar a esta abordagem é o de Segurança Humana (SH). A ausência de consenso na sua definição permite apenas identificar alguns elementos complementares centrados no indivíduo e na comunidade, deixando em aberto algumas críticas em relação à sua operacionalidade e inclusão na política externa dos Estados ou ações das organizações internacionais. Ora, uma das dimensões que este artigo pretende questionar é se o paradigma da Segurança Humana pode ser orientado para o desenvolvimento de uma cultura estratégica da União Europeia (UE) no domínio das missões de gestão de crise. Por outras palavras, esta reflexão questiona se a UE pode reforçar o seu estatuto de ator de gestão de crises internacionais, baseado num novo tipo de cultura estratégica alicerçada na SH. Deste modo, o objetivo geral desta reflexão é contribuir para uma discussão mais ampla com alguma visões críticas sobre a forma como a UE, enquanto ator global de paz, pode ou não desenvolver uma cultura estratégica baseada em capacidades civis e militares, de acordo com os principais valores e princípios do conceito de Segurança Humana.