O state-building no contexto do Império em Negação: o caso da CPA no Iraque (2003-2004)

State-building in the context of the Empire in Denial: the case of the CPA in Iraq (2003-2004)

Abstract

State-building processes have become increasingly important on the international stage, becoming important tools for the stabilization of post-conflict countries and the promotion of peace. Despite the centrality that these processes occupy in international politics, the understandings on them are mostly composed of technical and administrative analyzes on the construction of state institutions through external actors. This type of approach allows the political character of the state-building to be subtracted and the exercise of power is denied. That is why David Chandler says that the Empire is in denial and seeks through the bureaucratic and therapeutic formulas of state-building to evade its responsibility but without stopping to regulate and control non-Western states. Taking this into account, this article seeks to understand the dynamics and practices involved in the process of (re)construction of the State in Iraq (2003-2004), led by the Coalitional Provisional Authority (CPA). The research seeks to see if the Iraqi case can be understood from David Chandler’s contributions to the Empire in Denial. For this, the work is divided into three sections, the first presents Chandler’s definition of the Empire in denial and which are the main mechanisms of regulation and control contained in its context. The second section focuses on the CPA’s performance in Iraq, noting the measures and strategies used by the organization in Iraq. The third section deals with the construction of the rule of law in Iraq and how it was used by the occupation forces to deny the power exercised and evade responsibility in the face of the difficulties of the process.

Resumo

Os processos de state-building vêm adquirindo cada vez mais relevância no cenário internacional, convertendose em importantes ferramentas para a estabilização de países pós-conflitos e promoção da paz. Apesar da centralidade que esses processos ocupam na política internacional, as compreensões sobre eles são majoritariamente compostas por análises técnicas e administrativas sobre a construção de instituições estatais por intermédio de atores externos. Esse tipo de abordagem permite que o caráter político do de state-building seja subtraído e o exercício do poder seja negado. Por isso, David Chandler diz que o Império está em negação e busca através das fórmulas burocráticas e terapêuticas do state-building evadir a sua responsabilidade, mas sem deixar de regular e controlar os Estados não-ocidentais. Tendo isso em conta, esse artigo busca compreender as dinâmicas e práticas envolvidas no processo de (re)construção do Estado no Iraque (2003-2004), liderado pela Coalitional Provisional Authority (CPA). A pesquisa busca observar se o caso iraquiano pode ser entendido a partir das contribuições de David Chandler sobre o Império em Negação. Para isso, o trabalho está divido em três seções, na primeira apresenta-se a definição de Chandler sobre o Império em negação e quais os principais mecanismos de regulação e controle contidos em seu contexto. A segunda seção concentra-se na atuação da CPA no Iraque, observando as medidas e estratégias utilizadas pela organização no país. A terceira seção trata da construção do Estado de Direito no Iraque e como ele foi utilizado pelas forças de ocupação para negar o poder exercido e evadir a responsabilidade frente às dificuldades do processo.