A União Europeia, migrações e a (in)segurança no Mediterrâneo e Balcãs: estratégias, vulnerabilidades e desafios

The European Union, migrations migrations and (in)security: strategies, vulnerabilities and challenges

Abstract

Since March 2015, the European Union (EU) has been confronted with unprecedented migratory pressure from the Mediterranean and Balkan routes, which is already considered the greatest humanitarian crisis since the end of the Second World War. A detailed analysis of the question leads us to two empirical evidences. The first is an apparent securitization of European immigration and asylum policy with the progressive strengthening of the external dimension of the Union’s internal security. Second, a growing politicization of migratory movements and expansion of Islamism by some extremist populist parties and movements a little throughout Europe. This article is intended to contribute to the debate on securitization / politicization vs. migration flows, outlining the course, impact and effectiveness of the EU approach as a security actor, as well as exploring the current vulnerabilities and challenges facing the EU and the Member States, Member States (MS) in this field.

Resumo

Desde Março de 2015, a União Europeia (UE) tem sido confrontada com uma pressão migratória sem precedentes a partir das rotas do Mediterrâneo e dos Balcãs, naquela que é já considerada a maior crise humanitária desde o final da segunda guerra mundial. Uma análise detalhada da questão conduz-nos a duas evidências empíricas. A primeira, relativamente à resposta da UE enquanto tal que se caracteriza simultaneamente por uma incapacidade de gestão das expectativas e consensos entre os Estados Membros e por uma aparente securitização da política de imigração e asilo com o progressivo reforço da dimensão externa da segurança interna da União. A segunda, relativamente à politização dos movimentos migratórios e a expansão do islamismo por alguns partidos e movimentos com pendor populista extremista um pouco por toda a Europa, tal como ilustrado nas mais recentes eleições na Holanda ou França ou na Alemanha a breve trecho. Assim, este artigo pretende dar um contributo a este debate, traçando o percurso,  impacto e eficácia da abordagem da UE como ator de segurança, bem assim explorando as vulnerabilidades e desafios atuais que se oferecem à UE e aos Estados-membros neste domínio.