Constituição, ordenamento e conflitos normativos: Esboço de uma teoria analítica da ordenação normativa

Autores

Joaquim Freitas Rocha
Universidade do Minho

Resumo

As fontes de Direito são frequentemente perspetivadas de um ponto de vista gradual, piramidal e hierárquico, com base num enfoque clássico, tipicamente Kelseniano.
Porém, procura-se aqui demonstrar que os ordenamentos jurídicos contemporâneos devem ser perspetivados de acordo com um enfoque mulitinível, considerando diferentes tipos de relações e interações normativas (não apenas hierárquicas ou de escalonamento, mas igualmente relações de paridade e de circularidade ou auto-referencialidade).

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Biografia do Autor

Joaquim Freitas Rocha, Universidade do Minho

Professor na Escola de Direito da Universidade do Minho
Investigador integrado no JusGov (Centro de Investigação em Justiça e Governação)
Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Capa para Constituição, ordenamento e conflitos normativos: Esboço de uma teoria analítica  da ordenação normativa
Publicado
November 30, 2022